Fim do piso de investimentos submete municípios ao colapso fiscal

Após as articulações de Paulo Guedes para garantir seu projeto de financeirização da educação a longo prazo, a chamada PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) reúne forças em meio ao movimento de Reforma do Estado. Porém, as mesmas prefeituras que se encantam com a promessa de liberdade de gestão com o fim do piso para... Continuar Lendo →

Incompetência no MEC é armadilha para o desmonte das Universidades

São inegáveis os avanços que o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) junto ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) trouxeram ao Brasil. A crise nas notas divulgadas pelo SiSU 2020 demonstraram o tamanho do impacto na vida dos estudantes de todo país. Não bastasse, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram suspensas... Continuar Lendo →

A armadilha de Guedes para a educação

Em março, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação denunciou o esforço do Governo Bolsonaro em revogar a Portaria 08/2010 no Conselho Nacional de Educação (CNE) - que diz respeito ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Na contramão da valorização do Ensino Básico, havia, na articulação de Paulo Guedes, a preocupação calculada em remover entraves... Continuar Lendo →

Tempos sombrios, literalmente

Apesar da palavra "ingerência" estar em destaque dentre as que mais usei para textos relacionados ao Governo Bolsonaro, "tempos sombrios" tem seu lugar em algumas publicações. Admito, porém, que nunca imaginei usar tal expressão de forma literal. Inicialmente, é sua alusão à ditadura militar, banhado a um mantra saudosista, que remete à obscuridade de um... Continuar Lendo →

Redução do Censo atrasa o progresso econômico e coloca vidas em risco

Confirmado pelo Governo Bolsonaro (PSL), o corte de 25% do orçamento do Censo 2020 preocupou não apenas pesquisadores quanto ao prejuízo na produção científica, mas tem alertado instituições quanto aos riscos de distorção envolvendo a elaboração de políticas públicas inclusive na área da saúde, comprometendo a vida especialmente da população mais carente no país. No Brasil... Continuar Lendo →

Ingerência no MEC pode parar Hospitais Universitários e comprometer vidas

Após a saga anunciada pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, no fim de abril (26) com objetivo de "honrar o investimento do contribuinte através do retorno imediato", foram apresentadas propostas como a de descentralizar recursos dos cursos de Filosofia e Sociologia, contingenciar verbas para universidades que promoverem "balbúrdia" (30) e mesmo congelar 30% dos recursos de todas... Continuar Lendo →

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